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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:05

Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia

Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:40

Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Julho de 2022 - 15:27

Demissões em startups: vale a pena buscar um emprego nessas empresas?

Por Ricardo Haag.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:54

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:24

Advogado explica sobre as diferenças entre os vistos de imigrantes e não imigrantes nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é necessário que os solicitantes fiquem atentos as regras e não ultrapassem os prazos.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:18

Por um Novo Processo Administrativo no Brasil

Por Alexandre Aroeira Salles.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:06

NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)

Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:25

Justiça do Trabalho determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09

Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:01

Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais

Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:28

Negar gratuidade a acompanhante de passageiro com deficiência gera dever de indenizar

O valor da reparação moral foi fixado em R$ 5 mil.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:03

STF reconhece possibilidade de alteração de data de concurso público e estágio probatório por motivo religioso

Por Matheus Silva.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 14:38

Reforma da Previdência: CCJ aprova relatório e texto segue para o plenário do Senado

Comissão analisou novo relatório do senador Tasso Jereissati e rejeitou todas as sugestões de mudanças no texto. Votação em plenário está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:31

Tentativa de Homicídio Qualificado. Trancamento de Ação Penal. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:09

Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve

A decisão foi tomada em dissídio coletivo ajuizado pela ECT diante da greve de seus empregados, iniciada na sexta-feira (22).
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 15:11

Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum

Segundo o relator, a matéria não envolve relação de trabalho ou de emprego.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 12:16

Por acordo com senadores, reforma trabalhista deve ser alterada no Palácio do Planalto

Pelo menos oito pontos devem ser alvo de vetos ou sofrer alterações por meio de medida provisória.
Array Publicado em 2016-11-16T19:15:10+00:00

Andrade Gutierrez assina acordo de Leniência com o Cade e admite cartel em Belo Monte

Investigação aponta ainda participação da Odebrecht e Camargo Corrêa. Acordo foi assinado em setembro e é desdobramento da operação Lava Jato.

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 9545

Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.

Por Ricardo Haag.

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é necessário que os solicitantes fiquem atentos as regras e não ultrapassem os prazos.

Por Alexandre Aroeira Salles.

Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.

Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.

O valor da reparação moral foi fixado em R$ 5 mil.

Por Matheus Silva.

Comissão analisou novo relatório do senador Tasso Jereissati e rejeitou todas as sugestões de mudanças no texto. Votação em plenário está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

A decisão foi tomada em dissídio coletivo ajuizado pela ECT diante da greve de seus empregados, iniciada na sexta-feira (22).

Segundo o relator, a matéria não envolve relação de trabalho ou de emprego.

Pelo menos oito pontos devem ser alvo de vetos ou sofrer alterações por meio de medida provisória.

Investigação aponta ainda participação da Odebrecht e Camargo Corrêa. Acordo foi assinado em setembro e é desdobramento da operação Lava Jato.

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